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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos
Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Justiça acolhe parecer do MP e nega liminar para reintegração de posse no Centro de SP
Prefeitura providencia a inclusão de todos em programas habitacionais definitivos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:53
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
O casal viveu em união estável por 16 anos.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 18:45
Lei de alvarás provisórios e definitivos é derrubada
Lei renovava automaticamente alvarás provisórios ou definitivos de estabelecimentos comerciais que já funcionavam há mais de cinco anos
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:47
Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru
30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:00
Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:33
Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá
Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:00
Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58
1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva
definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:00
Superlotadas, prisões brasileiras não fazem separação adequada de detentos, aponta Ministério Público
Não há separação entre presos provisórios ou definitivos, separação em função dos regimes aberto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
que também legitima a atuação do Poder Judiciário e, a autoridade de seus provimentos judiciais definitivos.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17
OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos poderão entrar com recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de dezembro de 2023, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 12:39
Súmula sobre falta de vagas em presídios não se estende a presos provisórios, diz STJ
Para 5ª Turma, como preventiva tem caráter cautelar, não é possível falar em regime mais ou menos gravoso ou estabelecer progressão ou regressão.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 16:59
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 10:50
Homem é condenado por latrocínio e ocultação de cadáver de ex-namorada em Hortolândia
Pena de reclusão de 32 anos em regime fechado.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:15
CNJ autoriza estrangeiros a entrarem em cadastro de adoção
Expectativa é que crianças mais velhas possam ser adotadas mais facilmente
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:25
Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage
Para a Quarta Turma, os alimentos não se repetem, de modo que a retroação à data da citação dos valores fixados em montante inferior não se opera para fins de compensação do que foi pago em valor maior
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:22
Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória
Incompetência do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou hoje o Projeto de Lei 2015/07, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.